19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
24/05/2022
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 24/05/2022
Sessão: 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 24 de Maio de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Declara Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Município de Russas a “Festa de Nossa Senhora das Dores” do Distrito de Timbaúba e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Modifica a redação ao Art. 112, §2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas, e adota outras providências., Requerimento legislativo nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar ,através da secretaria competente seja feita a aquisição de um veículo para a pulverização para que seja usado pelos agentes de endemias na dedetização do município de Russas., Requerimento legislativo nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a construção de uma praça com academia popular, parquinho para crianças e mine quadra de basquete na divisa dos bairros Lagoa do Toco e Tabuleiro do Cata-vento, mais precisamente ao lado do postinho de saúde do bairro, de frente com a rua ômega., Requerimento legislativo nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica no terminal rodoviário do município de Russas., Requerimento legislativo nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal que seja enviado ofício ao DER-Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a roçagem do mato das margens da CE que liga a BR 116 ao Ramal de Flores., Requerimento legislativo nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria municipal de Saúde sejam tomadas todas as medidas necessárias quanto a implantação de um terceiro turno de atendimento no PSF do Distrito de Flores., Requerimento legislativo nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, gestionar junto a DUVALE, para que seja feito um levantamento de todas as lâmpadas que estão apagadas na Avenida Irmã Maria da Graça, canteiro central e laterais, para a reposição das mesmas., Requerimento legislativo nº 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA seja feito o Asfalto da Rua Monsenhor João Luís no trecho que compreende entre a Travessa André Moreira até as proximidades da Igreja Católica de Nossa Senhora de Guadalupe. Obs. Esta urbe no trecho que compreende o Riacho Araíbu na passagem do Zé Mourão, até a residência da senhora Hosana é denominada de Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem., Requerimento legislativo nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira o custeio da conta de água e energia do como também ver a possibilidade de aumentar o valor da subvenção que não está sendo repassado, pelo menos R$ 5.000,00, para Santa Clara de Assis, que atravessa dificuldades financeiras., Requerimento legislativo nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao executivo municipal, que através da secretaria responsável seja construída uma quadra de esportes com arquibancadas, cobertura, redes de proteção, alambrados,vestiários e iluminação, na comunidade de Córrego da Catita., Requerimento legislativo nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Ramalho Ferreira, no bairro Vila Ramalho., Requerimento legislativo nº 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo e / ou asfáltica da rua Prefeito José Martins de Santiago, no bairro Catumbela ., Requerimento legislativo nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação da via por meio de Piçarramento e Patrolamento da Rua Dona Rosinha Vieira, localizada no Bairro Várzea Alegre., Requerimento legislativo nº 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação do calçamento da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, localizada no Bairro Várzea Alegre, já que certos blocos de paralelepípedo apresentam irregularidades na superfície e desprendidos., Indicação nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Executivo municipal que através da Secretaria de Saúde seja contratado farmacêuticos para as Farmácias dos PSFs do município de Russas., Indicação nº 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja priorizado a recuperação das estradas do município que tem rota de transporte escolar. Que seja feita uma manutenção frequente, pois com as chuvas e o transito as estradas ficam danificadas com muita facilidade, prejudicando muito a rota dos transportes escolar ., Indicação nº 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, tomar as providencias necessárias para atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em especial, no tocante ao percentual da insalubridade pago aos garis, em favor dos servidores efetivos e contratados, passando de 25% para 40%, observando o anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho., Indicação nº 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas ., Indicação nº 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação levar a cultura do Bumba meu Boi as escolas do Município como forma de disseminar essa cultura as crianças e adolescentes que ainda não conhecem., Indicação nº 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através das secretarias de Infraestrutura, Ação Social, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. Promover Ações socioeducativas, de saúde e melhorias urbanas, serviços de limpeza com capinação, retirada de lixo, varrição, pintura de vias e espaços públicos, visitação a imóveis com orientações sobre manuseio do lixo e combate às arboviroses com exposição temática, melhorias urbanas e prestação de serviços de utilidade pública, havendo atendimento com imunização antirrábica para cães e gatos, distribuição de ração, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, campanha de prevenção DST/Aids, massagem, aula de zumba, torneio esportivos, apresentação de capoeira, bumba Meu Boi e atividades lúdicas com a distribuição de quites com material de educação ambiental às crianças., Moção nº 028 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Zuzimar Rebouças de Matos ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYNG INFANTIL E A PEDOFILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONILDE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE TORCIDA ORGANIZADA LEÕES DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 046 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS PARA FILHOS DE FAMILIAS MONOPARENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação do calçamento da Avenida Joaquim de Sousa Barreto, localizada no Bairro Várzea Alegre, já que certos blocos de paralelepípedo apresentam irregularidades na superfície e desprendidos. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, através da SEINFRA seja feito o Asfalto da Rua Monsenhor João Luís no trecho que compreende entre a Travessa André Moreira até as proximidades da Igreja Católica de Nossa Senhora de Guadalupe. Obs. Esta urbe no trecho que compreende o Riacho Araíbu na passagem do Zé Mourão, até a residência da senhora Hosana é denominada de Rua José Gonçalves Ferreira/Zé Bembem. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao chefe do executivo municipal Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos- SEINFRA, seja realizado a devida reparação e recuperação da via por meio de Piçarramento e Patrolamento da Rua Dona Rosinha Vieira, localizada no Bairro Várzea Alegre. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 214 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Maria Ramalho Ferreira, no bairro Vila Ramalho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 213 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao executivo municipal, que através da secretaria responsável seja construída uma quadra de esportes com arquibancadas, cobertura, redes de proteção, alambrados,vestiários e iluminação, na comunidade de Córrego da Catita. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira o custeio da conta de água e energia do como também ver a possibilidade de aumentar o valor da subvenção que não está sendo repassado, pelo menos R$ 5.000,00, para Santa Clara de Assis, que atravessa dificuldades financeiras. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal providenciar ,através da secretaria competente seja feita a aquisição de um veículo para a pulverização para que seja usado pelos agentes de endemias na dedetização do município de Russas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal, gestionar junto a DUVALE, para que seja feito um levantamento de todas as lâmpadas que estão apagadas na Avenida Irmã Maria da Graça, canteiro central e laterais, para a reposição das mesmas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Executivo municipal que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica no terminal rodoviário do município de Russas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Executivo municipal que seja enviado ofício ao DER-Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando a roçagem do mato das margens da CE que liga a BR 116 ao Ramal de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo e / ou asfáltica da rua Prefeito José Martins de Santiago, no bairro Catumbela . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 206 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA a construção de uma praça com academia popular, parquinho para crianças e mine quadra de basquete na divisa dos bairros Lagoa do Toco e Tabuleiro do Cata-vento, mais precisamente ao lado do postinho de saúde do bairro, de frente com a rua ômega. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da Secretaria municipal de Saúde sejam tomadas todas as medidas necessárias quanto a implantação de um terceiro turno de atendimento no PSF do Distrito de Flores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao presidente da Mesa Diretora que sejam iniciadas a realização de Sessões Itinerantes nas comunidades e nos distritos, e que, a escolha para a realização das mesmas sejam feitas através de sorteio, para que todas as comunidades sejam contempladas . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja priorizado a recuperação das estradas do município que tem rota de transporte escolar. Que seja feita uma manutenção frequente, pois com as chuvas e o transito as estradas ficam danificadas com muita facilidade, prejudicando muito a rota dos transportes escolar . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Indica ao Sr. Prefeito, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, tomar as providencias necessárias para atualizar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em especial, no tocante ao percentual da insalubridade pago aos garis, em favor dos servidores efetivos e contratados, passando de 25% para 40%, observando o anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Indica ao Executivo municipal que através da Secretaria de Saúde seja contratado farmacêuticos para as Farmácias dos PSFs do município de Russas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através das secretarias de Infraestrutura, Ação Social, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. Promover Ações socioeducativas, de saúde e melhorias urbanas, serviços de limpeza com capinação, retirada de lixo, varrição, pintura de vias e espaços públicos, visitação a imóveis com orientações sobre manuseio do lixo e combate às arboviroses com exposição temática, melhorias urbanas e prestação de serviços de utilidade pública, havendo atendimento com imunização antirrábica para cães e gatos, distribuição de ração, aferição de pressão arterial, verificação de glicemia capilar, campanha de prevenção DST/Aids, massagem, aula de zumba, torneio esportivos, apresentação de capoeira, bumba Meu Boi e atividades lúdicas com a distribuição de quites com material de educação ambiental às crianças. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Prefeito de Russas, Exmo. Sr. Sávio Gurgel Nogueira, através da Secretaria de Cultura em parceria com a Secretaria de Educação levar a cultura do Bumba meu Boi as escolas do Município como forma de disseminar essa cultura as crianças e adolescentes que ainda não conhecem. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Josimar Muniz da Silva. Para o petista é uma perda irreparável para todos familiares e amigos, que deixará uma imensa saudade a todos que conviveram com ele. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 025 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar Jorge Claúdio de Oliveira, Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Isac Frutuoso de Oliveira, genitor do vereador Jorginho do Isac, ocorrido no último dia 06 e sepultado no cemitério Bom Jesus dos aflitos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Porto (Assis da Anália), ocorrido no dia 08 de abril de 2022, aos 89 anos. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 042 de 2022, de autoria dos Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição